PROC ADM 1017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (O2), PARA USO DOMICILIAR, CAPACIDADE 1 M3, 3,5 M3 A 4 M3 E 10 M³ + ACESSÓRIOS (REGULADOR, FLUXÔMETRO, FRASCO UMIDIFICADOR, CATETER NASAL OU MÁSCARA DE TRAQUEOSTOMIA, EXTENSÃO DA MÁSCARA) SEMPRE QUANDO SOLICITADOS. EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE CILINDROS EM COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 MESES

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O oxigênio é componente essencial para manutenção da vida e indispensável para o atendimento de pacientes com disfunção respiratória, dispneia e outras patologias, inclusive demandas por infecção de COVID-19. Logo, o tratamento é de suporte e inespecífico. Para tanto, os itens preveem quantitativos estimados, considerando a possibilidade de oscilação entre as demandas sazonais, de forma que haja disponibilidade para recarga