PROC ADM 919/2026 - AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS METÁLICAS PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DOS BENS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir a adequada gestão, o controle e a rastreabilidade dos bens permanentes pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal, mediante identificação individualizada de cada item. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir a adequada gestão, o controle e a rastreabilidade dos bens permanentes pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal, mediante identificação individualizada de cada item.