PROC ADM 1311/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR (“INSULFILM”) COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL NA SALA DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO CENTRO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA E EMPREENDEDORISMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de película de controle solar (“Insulfilm”) nos vidros da sala de Capacitação e Empreendedorismo do Centro de Formação Turística e Empreendedorismo, visando reduzir a incidência de calor e da luminosidade excessiva no ambiente. A necessidade da contratação decorre da elevada exposição da sala à radiação solar, situação que ocasiona aumento significativo da temperatura interna, comprometendo o conforto e a salubridade dos servidores e dos cidadãos atendidos no local, prejudicando o desempenho das atividades ali desenvolvidas.