DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor estimadoR$ 120.013,50

Dados da publicação

Compra059Controle PNCP46522983000127-1-000200/2026Processo260526063817100ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 12:58Abertura19/06/2026, 09:20Encerramento19/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · ACETAZOLAMIDA 250 MG - COMPRIMIDO

R$ 222,00

Quantidade: 300 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,74 · Homologado

Fornecedor: Dimeva Distribuidora de Medicamentos Ltda · 76386283000113

Item 2 · ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 Mg/ml IV - AMP 5 M

R$ 4.543,00

Quantidade: 1100 · Unidade: Ampola · Unitário: R$ 4,13 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA · 67729178000491

Item 3 · ALBUMINA HUMANA 20% (0,2 G/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO COM 50ML - EV

R$ 5.959,60

Quantidade: 40 · Unidade: Frasco · Unitário: R$ 148,99 · Homologado

Fornecedor: Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos ltda · 44734671002286

Item 4 · ALFENTANILA CLORIDRATO, 0,544 MG/ML (0,5 MG) SOL. INJETÁVEL IV - AMP. 5ML

R$ 8.436,00

Quantidade: 400 · Unidade: Ampola · Unitário: R$ 21,09 · Homologado

Fornecedor: Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos ltda · 44734671002286

Item 5 · Besilato de atracúrio 25 mg - amp. 2,5 ml

R$ 5.184,00

Quantidade: 600 · Unidade: Ampola · Unitário: R$ 8,64 · Homologado

Fornecedor: Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos ltda · 44734671002286

Item 6 · BUPIVACAÍNA CLORIDRATO, ASSOCIADA À GLICOSE (PESADA), 0,5% + 8%, SOL. INJETÁVEL - AMP. 4 ML

R$ 1.640,00

Quantidade: 500 · Unidade: Ampola · Unitário: R$ 3,28 · Homologado

Fornecedor: JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · 49851154000186

Item 7 · Cefalotina tamponada 1g - pó para suspensão injetável

R$ 2.630,00

Quantidade: 500 · Unidade: FRASCO-AMPOLA · Unitário: R$ 5,26 · Homologado

Fornecedor: JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · 49851154000186

Item 8 · CEFUROXIMA SÓDICA 750 MG PÓ LIOFILIZADO SO. INJ. IM / IV

R$ 2.127,00

Quantidade: 300 · Unidade: Ampola · Unitário: R$ 7,09 · Homologado

Fornecedor: Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos ltda · 44734671002286

Item 9 · Diclofenaco sódico - comprimido com 50mg

R$ 60,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,06 · Homologado

Fornecedor: Dimeva Distribuidora de Medicamentos Ltda · 76386283000113

Item 10 · ENOXAPARINA SÓDICA 20 MG (20 MG/0,2 ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA COM 0,2 ML - SC, EV

R$ 5.760,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 11,52 · Homologado

Fornecedor: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI · 03948933000101