DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, compreendendo a criação de artes, confecção e fornecimento de medalhas personalizadas, pastas personalizadas e papercrafts/dobraduras de viaturas institucionais, destinados às atividades do Projeto “Guardiões da Cidadania”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato
Dados da publicação
CompraD-074/2026Controle PNCP46523072000114-1-000075/2026Processo5152-51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ do órgão46523072000114Unidade compradoraFrancisco MoratoLocalFrancisco Morato/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 08:27Abertura27/07/2026, 09:00Encerramento31/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO.
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença temporária de uso de solução integrada de Gestão Educacional Pedagógica sob o regime de Software as a Service (SaaS), desenvolvida em plataforma 100% web e operação integralmente on-line, contemplando algoritmos nativos de Inteligência Artificial Pedagógica voltados ao apoio à tomada de decisões individualizadas e banco de dados de conteúdos didáticos integrados, incluindo os serviços essenciais de implantação, parametrização técnica, suporte contínuo e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência.P-0010/2026R · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.C-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.C-006/2026R · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.81 · Francisco Morato/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução integral de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os insumos necessários, conforme Termo de Referência, projetos, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital.C-006/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- A renovação da licença de uso para plataforma Banco de Preços para o Departamento de Compras e Contratos, para continuidade das consultas, atualizações e a manutenção de uma base de dados de preços de mercado de produtos e serviços.79 · Francisco Morato/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Aquisição de materiais de limpeza e correlatos, higiene, descartáveis com a finalidade de atender as demandas dos diversos departamentos da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.D-083/2026 · Francisco Morato/SP · Dispensa · 04/08/2026
- SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de profissionais interessados na prestação de serviços de apoio e oficinas, na condição de Microempreendedores Individuais MEI, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas na presente chamada e anexos, para atuarem nas escolas de ensino fundamental e educação infantil, no Programa Escola em Tempo Integral.4 · Francisco Morato/SP · Credenciamento · 03/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UMA) LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA SENSUS DIGITAL - PLANO PREMIUM, SOLUÇÃO DIGITAL INTEGRADA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, MENTORIAS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DAS FUNCIONALIDADES, CONTEÚDOS E AMBIENTES DE SUPORTE TÉCNICO DESCRITOS NESTE TERMO82 · Francisco Morato/SP · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para as modalidades de futebol, futsal, voleibol e vôlei de areia, com fornecimento de equipes de arbitragem completas, visando atender às competições, torneios e eventos promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.P-015/2026 · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexosSAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO21/2026 · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Administração Pública no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação, em formato impresso e/ou digital, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO20/2026 · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Prestação de serviço com a psicóloga Venithia Pontes para a realização de 02 (dois) treinamentos formativos presenciais, voltados aos professores da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, contemplando os temas: “Professor em Equilíbrio: Estratégias Práticas para Lidar com Pressão, Emoções e Desafios da Sala de Aula” e “Sala de Aula na Prática: Ferramentas Cognitivas para Resolver Conflitos, Tomar Decisões e Manter o Controle Emocional”, com abordagem teórico-prática e vivencial, voltada ao fortalecimento das competências socioemocionais e ao manejo de desafios do cotidiano escolar.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO73 · Francisco Morato/SP · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para criação, elaboração e execução de pintura artística em técnica de graffiti na área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade escolar contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, tintas, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, logística, preparação das superfícies, realização de pequenos reparos, execução da pintura artística e acabamento final.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO72 · Francisco Morato/SP · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio operacional e conservação predial, compreendendo limpeza técnica hospitalar, manejo de resíduos, controle de pragas, manutenção de áreas verdes e de reservatórios de água, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para as unidades do SAME – Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato.SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO17/2026 · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de sepulturas para inumação de cadáveres no Município de Francisco Morato, destinadas ao atendimento das famílias beneficiárias dos benefícios eventuais executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO71 · Francisco Morato/SP · Inexigibilidade · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de zeladoria urbana, compreendendo a execução de capina manual, roçagem mecanizada, pintura de guias e meios-fios, manutenção de praças e jardins, limpeza de áreas destinadas à realização de eventos públicos, limpeza e conservação de margens de córregos e execução de serviços de manutenção civil de baixa complexidade, conforme especificações, quantitativos e unidades de medição estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOP-014/2026 · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de zeladoria urbana, compreendendo a execução de capina manual, roçagem mecanizada, pintura de guias e meios-fios, manutenção de praças e jardins, limpeza de áreas destinadas à realização de eventos públicos, limpeza e conservação de margens de córregos e execução de serviços de manutenção civil de baixa complexidade, conforme especificações, quantitativos e unidades de medição estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOP-014/2025 · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializada para a realização de capacitação intitulada “Oficina de Elaboração e Prestação de Contas de Projetos Culturais”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no município de Francisco Morato. A execução do objeto tem por finalidade a qualificação de agentes culturais locais quanto à elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública cultural e para a adequada aplicação dos recursos de fomento.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO63 · Francisco Morato/SP · Dispensa · 14/07/2026
- fornecimento de licença mensal de uso de sistema de gestão pública, nativamente web, com usuários ilimitados, bem como prestação dos serviços de migração de base de dados, implantação, capacitação suporte técnico, manutenção e provimento de datacenter, para atender as necessidades dos Órgãos do Município de Francisco Morato e Câmara MunicipalMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOP-011/2026R · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026