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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para as modalidades de futebol, futsal, voleibol e vôlei de areia, com fornecimento de equipes de arbitragem completas, visando atender às competições, torneios e eventos promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato

Valor estimadoR$ 227.001,02
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Dados da publicação

CompraP-015/2026Controle PNCP46523072000114-1-000080/2026Processo1284-12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ do órgão46523072000114Unidade compradoraFrancisco MoratoLocalFrancisco Morato/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/07/2026, 17:06Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.C-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.C-006/2026R · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.81 · Francisco Morato/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  8. SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de profissionais interessados na prestação de serviços de apoio e oficinas, na condição de Microempreendedores Individuais MEI, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas na presente chamada e anexos, para atuarem nas escolas de ensino fundamental e educação infantil, no Programa Escola em Tempo Integral.4 · Francisco Morato/SP · Credenciamento · 03/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UMA) LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA SENSUS DIGITAL - PLANO PREMIUM, SOLUÇÃO DIGITAL INTEGRADA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, MENTORIAS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DAS FUNCIONALIDADES, CONTEÚDOS E AMBIENTES DE SUPORTE TÉCNICO DESCRITOS NESTE TERMO82 · Francisco Morato/SP · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. Prestação de serviço com a psicóloga Venithia Pontes para a realização de 02 (dois) treinamentos formativos presenciais, voltados aos professores da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, contemplando os temas: “Professor em Equilíbrio: Estratégias Práticas para Lidar com Pressão, Emoções e Desafios da Sala de Aula” e “Sala de Aula na Prática: Ferramentas Cognitivas para Resolver Conflitos, Tomar Decisões e Manter o Controle Emocional”, com abordagem teórico-prática e vivencial, voltada ao fortalecimento das competências socioemocionais e ao manejo de desafios do cotidiano escolar.73 · Francisco Morato/SP · Inexigibilidade · 30/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3012-1/00Construção de embarcações para esporte e lazer

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  2. Registro de Preços para a aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Esportes e Lazer de Francisco Morato.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO9 · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução da reforma da quadra society localizada no Parque da Criança, incluindo serviços de nivelamento do piso, substituição completa do revestimento de grama sintética, e execução de todos os serviços complementares necessários para garantir a plena funcionalidade, segurança e acessibilidade do espaço esportivo em atendimento à demanda da Secretaria de Esportes e Lazer.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-005/2026R · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
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  5. Registro de preço para aquisição de materiais esportivos para atender a Secretaria de Educação e a Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Francisco Morato/SP.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOP-009/2026 · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
  6. - Contratação da empresa especializada FABIANO AUGUSTO JOÃO para Prestação de Serviços de Práticas Corporais Orientais - Yoga, Tai Chi Chuan e Lian Gong - necessários para a Manutenção do "Projeto Lazer e Qualidade de Vida", no período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2026, com encontros semanais em diversos espaços distribuídos em todas as regiões da cidade, realizado pela Prefeitura de Santo André.MUNICIPIO DE SANTO ANDRE117 · Santo André/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para realização de Show artístico do tipo Banda Musical, denominada SANTA IFIGÊNIA BANDA SHOW, para apresentação no dia 14 de Agosto de 2026, através da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Cultura deste Municipio, a ser realizado na Praça Central, em comemoração da Festividade de Aniversário desta Municipilidade.MUNICIPIO DE PONTALINDA4 · Pontalinda/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de produção e realização de show artístico com apresentação do artista “Nathan Santos” no evento “Festival Cultural” a ser realizado no dia 25 de abril de 2026, no recinto do Rodeio, Município de Barra do Turvo/SP, com início às 21h30 e duração média de 02 horas, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer.MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO6 · Barra do Turvo/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Francisco Morato/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · Serviço de arbitragem para jogos de Campeonato de Futebol Amador - tempo de jogo 35 x 35 minutos

R$ 47.607,60

Quantidade: 120 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 396,73 · Em andamento

Item 2 · Serviço de arbitragem para jogos de Campeonato de Futebol Amador - tempo de jogo 40 x 40 minutos

R$ 966,52

Quantidade: 2 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 483,26 · Em andamento

Item 3 · Serviço de arbitragem para os jogos de Campeonatos de Futsal Adulto masculino - tempo de jogo 20 x 20 minutos, podendo ser cronometrado os últimos 2 minutos da partida

R$ 74.022,00

Quantidade: 200 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 370,11 · Em andamento

Item 4 · Serviço de arbitragem para os jogos de Campeonatos de Futsal Veterano masculino - tempo de jogo 20 x 20 minutos, podendo ser cronometrado os últimos 2 minutos da partida

R$ 8.384,40

Quantidade: 24 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 349,35 · Em andamento

Item 5 · Serviço de arbitragem para os jogos de Campeonatos de Futsal Adulto feminino - tempo de jogo 20 x 20 minutos, podendo ser cronometrado os últimos 2 minutos da partida

R$ 16.347,36

Quantidade: 48 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 340,57 · Em andamento

Item 6 · Serviço de arbitragem para os jogos de Campeonatos de Futsal Categorias Menores - tempo de jogo 20 x 20 minutos, podendo ser cronometrado os últimos 2 minutos da partida

R$ 22.076,00

Quantidade: 100 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 220,76 · Em andamento

Item 7 · Serviço de arbitragem para os jogos de Campeonatos de Futsal Categorias Menores - tempo de jogo 08 x 08 x 16 minutos, podendo ser cronometrado os últimos 2 minutos da partida

R$ 13.128,30

Quantidade: 90 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 145,87 · Em andamento

Item 8 · Serviço de arbitragem para os jogos de Campeonatos de Futsal Categorias Menores - tempo de jogo 07 x 07 x 14 minutos

R$ 5.515,20

Quantidade: 40 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 137,88 · Em andamento

Item 9 · Serviço de arbitragem para os jogos do Torneio do Servidor Público de Futsal / Society Masculino - tempo de jogo 20 x 20 minutos, podendo ser cronometrado os últimos 2 minutos da partida

R$ 5.921,76

Quantidade: 16 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 370,11 · Em andamento

Item 10 · Serviço de arbitragem para os jogos do Torneio do Servidor Público de Futsal / Society feminino - tempo de jogo 20 x 20 minutos

R$ 1.362,28

Quantidade: 4 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 340,57 · Em andamento