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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para criação, elaboração e execução de pintura artística em técnica de graffiti na área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade escolar contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, tintas, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, logística, preparação das superfícies, realização de pequenos reparos, execução da pintura artística e acabamento final.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Prefeitura Municipal De Francisco Morato

Valor estimadoR$ 16.620,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP46523072000114-1-000077/2026Processo6045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ do órgão46523072000114Unidade compradoraPrefeitura Municipal De Francisco MoratoLocalFrancisco Morato/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente contratação tem como finalidade promover a revitalização artística da área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade contemplada com recursos provenientes do Prêmio Excelência Educacional, instituído pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Itens publicados (1)

Item 1 · Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para criação, elaboração e execução de pintura artística em técnica de graffiti na área externa da Escola Municipal Doutor Francisco Morato, unidade escolar contemplada pelo Prêmio Excelência Educacional, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, tintas, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, logística, preparação das superfícies, realização de pequenos reparos, execução da pintura artística e acabamento final.

R$ 16.620,00

Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 16.620,00 · Homologado

Fornecedor: DONIZETE DE SOUZA LIMA 12999410875 · 18218468000112