Registro de Preços para a aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Esportes e Lazer de Francisco Morato.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Considerando a necessidade de garantir a continuidade das atividades esportivas e de lazer, a aquisição de materiais esportivos mostra-se indispensável para assegurar a regularidade das ações promovidas por esta Secretaria, destinadas ao atendimento de crianças, jovens, adultos e idosos. A ausência ou insuficiência desses materiais compromete o adequado desenvolvimento das aulas, treinamentos, projetos e eventos esportivos realizados pelo Município. A Secretaria Municipal de Educação identificou a necessidade de aquisição de materiais esportivos destinados às unidades escolares da rede municipal, visando garantir condições adequadas para a realização de atividades físicas, recreativas e esportivas. Esses materiais são fundamentais para o desenvolvimento motor, cognitivo e social dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como para o cumprimento das propostas pedagógicas das aulas de Educação Física. Os materiais descritos neste Termo de Referência são essenciais para estruturar, organizar e aprimorar os espaços destinados às práticas esportivas, proporcionando ambientes seguros, funcionais e adequados às metodologias de ensino. A disponibilização desses itens contribui para a oferta de atividades diversificadas, promovendo saúde, bem-estar, disciplina e integração entre os estudantes.