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DispensaDivulgada no PNCP

- Forno micro-ondas com capacidade mínima de 20 litros, potência mínima de consumo 1100W, voltagem 110v, prato giratório.

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimadoR$ 598,00
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Dados da publicação

Compra1000427Controle PNCP46523114000117-1-000138/2026Processo1000427/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A aquisição faz-se necessária para atender às necessidades dos servidores deste Departamento, possibilitando o aquecimento de refeições durante o horário de almoço e demais intervalos, considerando que o equipamento anteriormente utilizado encontra-se inoperante, sem condições viáveis de uso.

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