Item 1 · LOCAÇÃO DO IMÓVEL
R$ 123.623,04Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 123.623,04 · Homologado
Fornecedor: TERUO MIYAGUCHI · 90603230849
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LARGO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Nº 09 - JARDIM SANTA TEREZA, EMBU DAS ARTES. TRATA-SE DE IMÓVEL JÁ LOCADO PELA PREFEITURA, ONDE ESTÁ INSTALADO O ARQUIVO MORTO.
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP46523114000117-1-000188/2026Processo16037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LARGO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Nº 09 - JARDIM SANTA TEREZA, EMBU DAS ARTES. TRATA-SE DE IMÓVEL JÁ LOCADO PELA PREFEITURA, ONDE ESTÁ INSTALADO O ARQUIVO MORTO. AINDA COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 8.666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA, AGORA SE ENCONTRA COM NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO APROVADO POR AMBAS AS PARTES ENVOLVIDAS, AGORA SOB A ÉGIDE DE LEI 4.14.133/2021.