DispensaDivulgada no PNCP
REVITALIZACAO DA PRACA DA QUADRA ESPORTI VA
MUNICIPIO DE EMBU-GUACU · Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu
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Compra00059Controle PNCP46523148000101-1-000069/2026ProcessoS00059ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU-GUACUCNPJ do órgão46523148000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Embu-GuaçuLocalEmbu-Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Concessão onerosa de serviço público para implantação, administração, operação, gerenciamento e exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito, custódia e liberação de veículos apreendidos, removidos, recolhidos ou retirados de circulação no âmbito do Município de Embu-Guaçu/SP, incluindo a disponibilização e manutenção de pátio operacional obrigatoriamente localizado dentro dos limites territoriais do Município de Embu-Guaçu/SP, veículos guincho, equipamentos auxiliares, equipe operacional, sistema informatizado de controle, atendimento ao público, controle de entrada e saída de veículos, prestação de contas, emissão de relatórios operacionais e apoio ao Poder Público nos procedimentos de destinação de veículos, inclusive leilões, quando cabível, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes – SEMUTRANS, conforme condições, especificações, obrigações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar atualizado, na Lei Complementar Municipal nº 203/2024, neste Edital e em seus Anexos0003/2026 · Embu-Guaçu/SP · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
- A presente licitação será realizada visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para o atendimento às normas do Decreto Federal nº 10.540/20 (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC) e as demandas individuais exigidas pela Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.42/2026-REPUBLICADO · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- aquisição de ferramentas manuais de pintura (rolos de lã de carneiro de alta densidade resistentes a solventes e pincéis/trinchas), destinadas à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública52/2026 · Embu-Guaçu/SP · Dispensa · 29/09/2026
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- PRESTACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM00040 · Embu-Guaçu/SP · Dispensa · 21/09/2026
- O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, legumes, verduras, tubérculos, raízes e ovos, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,incluindo as unidades escolares municipais e instituições filantrópicas conveniadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município do Embu Guaçu/SP conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, padrões de qualidade, condições de entrega, recebimento, fiscalização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.0051/2026 · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- A presente licitação refere-se à Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma em 8 (oito) Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Embu-Guaçu/SP, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, ferramentas, maquinários e equipamentos, conforme especificações deste Termo de Referência, do Memorial Descritivo e demais anexos.0043/2026 · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ na Estrada Antônio Gerassi e na Estrada Municipal do Baygton, localizadas no Município de Embu-Guaçu/SP, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória, controle tecnológico, drenagem superficial, execução de base e sub-base, implantação de guias e sarjetas, sinalização viária horizontal e vertical, bem como todos os serviços complementares necessários à perfeita execução do objeto.036/2026-REPUBLICADO · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Aquisição de coletes de proteção balística de uso individual, Nível de Proteção III-A, acompanhados de suas respectivas capas operacionais e painéis balísticos, com especificações técnicas em conformidade com a norma NIJ Standard 0101.04 e com a Portaria/Normativa SENASP nº 003/2021, além da devida certificação e homologação perante o Exército Brasileiro.0048/2026 · Embu-Guaçu/SP · Dispensa · 17/09/2026