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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL ESPORTIVO PARA UTILIZAÇÃO NA OLIMPIADA DOS TRABALHADORES E AS ATIVIDADES DA SECRETARIA.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Valor estimadoR$ 93.612,43
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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP46523155000103-1-000104/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTELocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO SME 103/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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