DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA DE TELHAS ECOLÓGICAS PARA COBERTURA DOS ACONDICIONADORES PROJETO FEHIDRO AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP46523155000103-1-000123/2026Processo152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTELocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MEMORANDO SAMA Nº181/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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