DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIOS,FEIRA DO EMPREENDEDORISMO E DO DIA DO TRABALHADOR, EVENTO OCORRERÁ NAS DATAS 01,02 E 03/05/2026 PARA FINS DE VISTORIA AV. JUCELINO K. DE OLIVEIRA Nº633 CENTRO JUQUITIBA.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP46523155000103-1-000127/2026Processo158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO SETUR 041/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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