DispensaDivulgada no PNCP
TROCA PARABRISAS AMBULÂNCIA PLACA FSK9C33.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE
Dados da publicação
Compra194Controle PNCP46523155000103-1-000150/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDELocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO Nº512/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.