DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MÓDULO E MÃO DE OBRA ÔNIBUS VW PLACA GAA3553
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra183Controle PNCP46523155000103-1-000152/2026Processo183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO SEMEC Nº 598/2026 / OFÍCIO SEMEC Nº 597/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.