DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIALIZADA PARA A OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NA ESTRADA MARTHA MARIA DE JESUS - BAIRRO DOS SOARES - JUQUITIBA/SP CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra3252Controle PNCP46523155000103-1-000168/2026Processo3252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSLocalJuquitiba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:22Abertura03/03/2026, 08:00Encerramento07/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores