DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA DE PÃES FRANCÊS OFERTADOS REUNIÕES AS FAMILIAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) SOL NASCENTE , (PAEFI FAMILIA VULNERÁVEIS.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · FUNDOS
Dados da publicação
Compra218Controle PNCP46523155000103-1-000179/2026Processo218/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraFUNDOSLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO Nº 176/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.