DispensaDivulgada no PNCP
CONVERSOR DE TORQUE REMANUFATURADO A BASE DE TROCA PARA RETROESCAVADEIRA XCMG XC 870 BR.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra264Controle PNCP46523155000103-1-000199/2026Processo264/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MEMORANDO Nº304/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.