DispensaDivulgada no PNCP
Contratação emergencial de empresa(s) para execução de serviços de limpeza, desobstrução, remoção, carregamento, transporte de materiais e recuperação de áreas públicas afetadas pelas chuvas intensas, com disponibilização de máquinas, equipamentos e mão de obra, conforme quantitativos, especificações e condições DO Termo de Referência.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra347Controle PNCP46523155000103-1-000271/2026Processo347/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOSLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.