DispensaDivulgada no PNCP
Revitalização da Praça João de Barros Teixeira – Praça da Bíblia
MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP46578506000183-1-000074/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE MONGAGUACNPJ do órgão46578506000183Unidade compradoraPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Revitalização da Praça João de Barros Teixeira – Praça da Bíblia, em conformidade com o Desenho arquitetônico, Memorial Descritivo, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária sintética, e BDI