DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de partidas de futebo
MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP46578506000183-1-000075/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE MONGAGUACNPJ do órgão46578506000183Unidade compradoraPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de partidas de futebol, destinados aos campeonatoa e competições esportivas promovidos ou organizados pela Prefeitura Municipal de Mongaguá