DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO - PDTUR PERUÍBE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 1.261/2015 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES.
MUNICIPIO DE PERUIBE · SEC. MUN. DE TURISMO
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Compra50Controle PNCP46578514000120-1-000229/2026Processo7899/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PERUIBECNPJ do órgão46578514000120Unidade compradoraSEC. MUN. DE TURISMOLocalPeruíbe/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 17:35Abertura15/05/2026, 14:00Encerramento19/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROCESSO 7899/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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