DispensaDivulgada no PNCP
MESA PARA PROFESSOR
MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP46583654000196-1-000069/2026Processo2710/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ do órgão46583654000196Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMiracatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proc. Administrativo 2.710/2026