DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 340.950,54
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP46583654000196-1-000079/2026Processo2047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ do órgão46583654000196Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMiracatu/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:33Abertura13/05/2026, 15:00Encerramento08/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Proc. Administrativo 2.047/2026

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacate, unidades pesando acima 0,4 Kg cada. De primeira qualidade, casca lisa, verde, in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo no prazo de uma semana. Com ausência de sujidades parasitas e larvas.

R$ 570,00

Quantidade: 150 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 3,80 · Em andamento

Item 2 · Abóbora cabotiá - De primeira qualidade, grande, fresca, firme, coloração característica uniforme e sem manchas, sem lesões e sinais de deterioração. Livres de resíduos de fertilizantes e com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Transporte e conservação em condições higiênico-sanitárias adequadas para o consumo.

R$ 2.125,00

Quantidade: 300 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 7,08 · Em andamento

Item 3 · ABÓBORA SECA

R$ 2.197,00

Quantidade: 300 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 7,32 · Em andamento

Item 4 · ABOBRINHA VERDE, DE BOA QUALIDADE, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE MATERIAIS TERROSOS E UMIDADES EXTERNAS ANORMAIS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.

R$ 3.334,00

Quantidade: 600 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 5,56 · Em andamento

Item 5 · Acelga - fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos e oriundos do manuseio e transporte

R$ 8.416,00

Quantidade: 1200 · Unidade: PÉ · Unitário: R$ 7,01 · Em andamento

Item 6 · Acerola congelada - inteira, in natura, fruta fisiologicamente desenvolvida, bastante firme, sem lesões e sinais de deterioração, grau de maturação que permita sua manipulação. Embalagem de polietileno de baixa densidade contendo 1 kg do produto. Na embalagem deverá constar o nome e o endereço do fabricante, nome e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade e nº do lote. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: No caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas ou que não correspondam à descrição do produto.

R$ 1.903,20

Quantidade: 120 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 15,86 · Em andamento

Item 7 · Alface; crespa ou lisa; fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; pesando entre 300 a 500 gramas a unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05. perfurações e cortes na casca), livre de materiais terrosos.

R$ 10.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: PÉ · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 8 · Banana nanica - de boa qualidade, com tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com ausência de sujidades e parasitas, maturação intermediaria

R$ 44.640,00

Quantidade: 12000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 3,72 · Em andamento

Item 9 · BANANA OURO, DE BOA QUALIDADE, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E PARASITAS, MATURAÇÃO INTERMEDIARIA.

R$ 1.297,00

Quantidade: 200 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 6,49 · Em andamento

Item 10 · Banana prata, de boa qualidade, com tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, com ausência de sujidades e parasitas, maturação intermediária.

R$ 52.650,00

Quantidade: 12000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 4,39 · Em andamento