Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOLOGIA E VASCULAR DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra00212Controle PNCP47970769000104-1-000715/2025Processo10093/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE SAÚDELocalFranca/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/10/2026, 15:45Abertura22/08/2025, 08:00Encerramento10/09/2025, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A ESTIMATIVA DE CONSUMO É A MÉDIA ANUAL DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS MAIS MARGEM DE SEGURANÇA. DEVERÃO SER ENTREGUES MEDICAMENTOS COM VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 18 (DEZOITO) MESES (CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA). NÃO SERÃO RECEBIDOS MEDICAMENTOS COM DATA DE VALIDADE INFERIOR A ESTA, SALVO NOS CASOS EM QUE O FORNECEDOR APRESENTAR JUSTIFICATIVA POR ESCRITO, RESPONSABILIZANDO-SE PELA TROCA DO(S) MEDICAMENTO(S) EM CASO DE VENCIMENTO. PODERÁ SER UTILIZADO RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DESSE PROCESSO.