DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM JORNAL OFICIAL DE ÂMBITO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. REFERENTE A PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) - MODALIDADE SUB50
MUNICIPIO DE JUQUIA · Juquiá
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46585964000140-1-000011/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUIACNPJ do órgão46585964000140Unidade compradoraJuquiáLocalJuquiá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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