DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO 24 HORAS DE SISTEMA DE ALARMES PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA, PRÉDIO ANEXO DA ANTIGA GCM E VIVEIRO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 4323 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 5.760,00

Dados da publicação

Compra11455Controle PNCP46588950000180-1-000388/2026Processo11455/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.