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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO "VILA CLEMENTINA", LOCALIZADO NA RUA MARIA FRANCISCA PINTO, S/N, CONFORME SOLICITAÇÃO 5613 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 129.440,78
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Dados da publicação

Compra12198Controle PNCP46588950000180-1-000568/2026Processo12198/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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