DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante a aquisição de 7 (sete) inscrições na capacitação presencial “PAEFI – Capacitação Continuada: a atuação estratégica e prática para equipes no CREAS”
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Prefeitura Municipal de Votorantim
Dados da publicação
Compra2846Controle PNCP46634051000176-1-000135/2026Processo2846/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ do órgão46634051000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VotorantimLocalVotorantim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.