InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ‘’MARCOS & MANCINI’’
MUNICIPIO DE APIAI · Prefeitura Municipal de Apiaí
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP46634242000138-1-000072/2026Processo5313/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APIAICNPJ do órgão46634242000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApiaíLocalApiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.