InexigibilidadeDivulgada no PNCP
show artístico do artista ‘’BAITACA’’, Festa de Aniversário da Estância Turística de Apiaí, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026
MUNICIPIO DE APIAI · Prefeitura Municipal de Apiaí
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP46634242000138-1-000117/2026Processo7696/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APIAICNPJ do órgão46634242000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApiaíLocalApiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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