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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

show artístico com ‘’DZ6’’ na 5ª Edição do Rock in Rastro da Estância Turística de Apiaí

MUNICIPIO DE APIAI · Prefeitura Municipal de Apiaí

Valor estimadoR$ 22.000,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP46634242000138-1-000140/2026Processo9275/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APIAICNPJ do órgão46634242000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApiaíLocalApiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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