DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Talões de Aviso de Embargo para uso do Setor de Fiscalização de Obras
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Dados da publicação
Compra394Controle PNCP46634291000170-1-000551/2026Processo41655/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 14:27Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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