InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 2º SEMESTRE DE 2026, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP ( PNAE) SOLICITADO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00003404/2026-19
MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
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Compra19Controle PNCP46634317000180-1-000085/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO TURVOCNPJ do órgão46634317000180Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVOLocalBarra do Turvo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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