InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ESPETÁCULO
MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - SP
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Compra28Controle PNCP46634317000180-1-000084/2026Processo153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO TURVOCNPJ do órgão46634317000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - SPLocalBarra do Turvo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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