DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Eduardo Messias dos Santos Amaral ME (Bom humor Produtora e Prestadora de Serviços) para realização de apresentação teatral do projeto "Café com Bom Humor".

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 7.900,00
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Dados da publicação

Compra4144Controle PNCP46634333000173-1-000230/2026Processo4144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.