DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para mautenção dos pneus do veículo Fiat Strada, placa GDY6F96, Frota nº 242, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE AGRICULTURA
Dados da publicação
Compra3201Controle PNCP46634333000173-1-000258/2026Processo3201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRICULTURALocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.