DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra4425Controle PNCP46634333000173-1-000277/2026Processo4425/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 17:28Abertura27/05/2026, 18:00Encerramento03/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.