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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para a Reunião com Produtores Rurais referente ao projeto RMS 2040, que ocorrerá no dia 24 de abril de 2026, às 15h00, nas dependências do Clube Recreativo Bernardes Junior, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE AGRICULTURA

Valor estimadoR$ 210,31
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3538Controle PNCP46634333000173-1-000312/2026Processo3538/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRICULTURALocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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