DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de genêros alimentícios destinados à realização de café da tarde servido aos idosos, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, sob responsabilidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.583,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4547Controle PNCP46634333000173-1-000354/2026Processo4547/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.