DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de genêros alimentícios destinados à realização de café da tarde servido aos idosos, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, sob responsabilidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra4547Controle PNCP46634333000173-1-000354/2026Processo4547/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.