DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO Nº 138, PLACA DKI-0681, PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM SERVIÇOS RETIRADOS DA ARP Nº 20/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 (MEDIANTE PED. Nº 3128/2026).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Dados da publicação
Compra5418Controle PNCP46634333000173-1-000496/2026Processo5418/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.