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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS Nº E-32 E E-33, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM SERVIÇOS RETIRADOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Valor estimadoR$ 2.982,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5461Controle PNCP46634333000173-1-000550/2026Processo5461/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “veiculos, manutencao, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel Arcanjo/SP.