DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, incluindo solda, em portão deslizante do Colégio Municipal Dona Celina (Santana de Parnaíba/SP), usado como alojamento de São Miguel Arcanjo nos 68º Jogos Regionais. Demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
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Compra7966Controle PNCP46634333000173-1-000890/2026Processo7966/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ESPORTE E LAZERLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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