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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ATUALIZAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC): CURSO COMPLETO!", PROMOVIDO PELO GRUPO ORZIL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E REL. INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03 A 04 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Valor estimadoR$ 9.894,00
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Dados da publicação

Compra6021Controle PNCP46634333000173-1-000547/2026Processo6021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para formalização de Ata de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de São Miguel Arcanjo/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO69 · São Miguel Arcanjo/SP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  3. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para formalização de Ata de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de São Miguel Arcanjo/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO69/2026 · São Miguel Arcanjo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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  5. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MARMITAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, BEM COMO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE APOIO IRMÃ JOSELI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAÚ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO AENXO I - TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO01/2026 · São Miguel Arcanjo/SP · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindro e de todos os utensílios que forem necessários para instalação e utilização de oxigênio em comodato conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO87 · São Miguel Arcanjo/SP · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  7. 2.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MARMITAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, BEM COMO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE APOIO IRMÃ JOSELI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAÚ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO AENXO I - TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO1 · São Miguel Arcanjo/SP · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  8. Aquisição de UNIFORMES a serem utilizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO5083 · São Miguel Arcanjo/SP · Dispensa · 22/07/2026
  9. AQUISIÇÃO DE MESAS DE TÊNIS DE MESA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS OFICINAS ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO5439 · São Miguel Arcanjo/SP · Dispensa · 20/07/2026
  10. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de Papel Sulfite a serem utilizados por diversos setores da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO17/2026 · São Miguel Arcanjo/SP · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel Arcanjo/SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · INSCRIÇÃO - PRESENCIAL NO CURSO "ATUALIZAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC): CURSO COMPLETO!", COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 03/08 E 04/08/2026 - FUNCIONÁRIA MIRIAN APARECIDA DIAS DA SILVA

R$ 4.947,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 4.947,00 · Homologado

Fornecedor: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA · 21545863000114

Item 2 · INSCRIÇÃO - PRESENCIAL NO CURSO "ATUALIZAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC): CURSO COMPLETO!", COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 03/08 E 04/08/2026 - FUNCIONÁRIA AMANDA TERRA NORONHA

R$ 4.947,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 4.947,00 · Homologado

Fornecedor: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA · 21545863000114