DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL/EQUIPAMENTO, COMPREENDENDO O CONSERTO CORRETIVO E A SUBSTITUIÇÃO DA PEÇA "REDE MT VENT 220V/60HZ" (CÓDIGO 70202472) NA GELADEIRA DO ABRIGO DE INVERNO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra6418Controle PNCP46634333000173-1-000605/2026Processo6418/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.