DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de PEÇAS empregadas na manutenção do veículo FIAT/PALIO, placas FWD1217 (VEÍC. Nº 166), da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SAUDE
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Compra6738Controle PNCP46634333000173-1-000744/2026Processo6738/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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