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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de PISO CERÂMICO destinado à execução de substituição e recomposição de pisos nas unidades escolares EMEIF "Prof. Luiz Fernando Corrêa Pires" e EMEIF "Vereador João Gato", pertencentes à Rede Municipal de Ensino de São Miguel Arcanjo/SP.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 9.053,54
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Dados da publicação

Compra5825Controle PNCP46634333000173-1-000562/2026Processo5825/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 18:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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