DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CONTÊINERES MÓVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CAPACIDADE DE 1.000 LITROS, 4 (QUATRO) RODAS, FABRICADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) E CERTIFICADOS CONFORME A NORMA TÉCNICA ABNT NBR 15911, DESTINADOS A ATENDER OS BAIRROS DE TURVO DA LAGOA, TURVINHO, ABAITINGA E GUARAREMA, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 (EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2025), DE AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON RIOS DA SILVA E LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Dados da publicação
Compra135Controle PNCP46634333000173-1-000880/2026Processo6942/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 15:28Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON RIOS DA SILVA E LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.