DispensaDivulgada no PNCP

contratação de consultoria/assessoria para a execução do PNAB

MUNICIPIO DE ITAPEVA · Itapeva

Valor estimadoR$ 18.500,00
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Dados da publicação

Compra05/2026Controle PNCP46634358000177-1-000078/2026Processo3514/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEVACNPJ do órgão46634358000177Unidade compradoraItapevaLocalItapeva/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 16:12Abertura19/06/2026, 08:59Encerramento24/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria à Secretaria Municipal de Cultura para apoio na análise, elaboração e adequação de editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), compatibilização com o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), suporte às consultas públicas e às comissões de seleção, monitoramento da execução e acompanhamento de metas, apoio à prestação de contas, elaboração de documentos e modelos administrativos, checklists de conformidade, matrizes de risco, padronização de pareceres, apoio à fase recursal e consolidação de relatório final, sem substituição das competências decisórias da Administração.

R$ 18.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 18.500,00 · Em andamento